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AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA CANDIDATOS A POSIÇÕES DE TRABALHO DA NEON

A Neon Pagamentos S.A. (“NEON” ou “nós”) está comprometida com a conscientização de candidatos a vagas de emprego na NEON (“Candidatos” ou “você”) em relação às suas informações coletadas, utilizadas, armazenadas ou de outra forma tratadas no contexto de seu processo seletivo e de contratação caso venha a ser selecionado. Por isso, apresentamos nosso aviso externo de privacidade e proteção de dados pessoais (“Aviso Externo de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para Candidatos”), que tem por objetivo fornecer informações claras e precisas aos Candidatos acerca do tratamento de dados pessoais realizado pela NEON.

O presente documento visa apresentar de forma objetiva as características e hipóteses de tratamento de seus dados pessoais.

O presente Aviso se aplica aos dados que o candidato compartilha nos processos seletivos por meio do site https://vagas.neon.com.br/, o endereço de LinkedIn https://www.linkedin.com/company/timeneon/jobs/, bem como quando envia o currículo ou entra em contato/é contatado de qualquer maneira para fins de indicações internas e indicação de recrutadores.

NA HIPÓTESE DE VOCÊ SER APROVADO NO PROCESSO SELETIVO E CONTRATADO PELA NEON, O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS PASSARÁ A SER REGIDO INTEGRALMENTE PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA COLABORADORES DA NEON. EM CASO DE CONFLITO ENTRE O PRESENTE DOCUMENTO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA COLABORADORES, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA COLABORADORES DEVERÁ PREVALECER.

Quem é o controlador de seus dados pessoais?

A Neon Pagamentos S.A., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.855.875/0001-82, com sede na Rua Hungria, nº 1400, Jardim Europa, São Paulo/SP, na qualidade de empresa responsável pela condução do processo de seleção e recrutamento de Candidatos, é a empresa controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste Aviso Externo de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Dados pessoais que tratamos

Os tipos de dados pessoais que a NEON tratará ao longo de seu processo seletivo são:

·Dados cadastrais: A NEON tratará seus dados cadastrais tais como nome, sexo, raça, nacionalidade, número de documento de identificação (RG e/ou CPF), e-mail pessoal, endereço residencial, telefone residencial, celular e data de nascimento;

·Informações de contato: A NEON tratará o seu e-mail e/ou telefone (fixo ou celular) para entrar em contato com você sobre o andamento do processo seletivo;

·Informações disponibilizadas por você no currículo ou em redes sociais profissionais: A NEON tratará informações sobre a sua trajetória e experiência profissional e acadêmica, bem como habilidades indicadas no currículo profissional que você compartilhar com a NEON, seja a partir de indicações, seja porque você voluntariamente o disponibilizou em redes sociais profissionais (por exemplo, no LinkedIn). Essas informações serão tratadas pela NEON para analisar o seu perfil pessoal e profissional em relação a outros Candidatos de modo a avaliar se você possui o perfil desejado para a posição em aberto na NEON;

·Informações disponibilizadas por você em entrevistas e em eventuais testes realizados pela NEON: Além das informações acima, caso você avance no processo seletivo e a NEON te convide para participar de entrevistas presenciais ou remotas, a NEON tratará quaisquer dados pessoais fornecidos por você em tais entrevistas, que podem incluir: (i) detalhes sobre a sua vida pessoal e seus hábitos; (ii) informações adicionais sobre os seus últimos empregos e a função que desempenhava; (iii) expectativa de remuneração e benefícios. A NEON poderá também solicitar que você realize testes técnicos e/ou psicológicos no âmbito do processo seletivo. O resultado de tais testes técnicos e/ou psicológicos que possam vir a ser empregados em seu processo seletivo serão analisados pela NEON para fins exclusivos de avaliação do seu perfil e capacitação técnica;

·Informações adicionais: Como parte obrigatória do processo seletivo na etapa final e para melhor conhecer os Candidatos, a NEON poderá solicitar informações adicionais para fins confirmatórios e para validação e verificação do perfil, o que inclui a possibilidade de recebimento de informações sobre você de terceiros, conforme detalhado abaixo. O tratamento das informações advindas de terceiros é estritamente limitado aos propósitos descritos neste Aviso Externo de Privacidade e tem como intuito avaliar seu perfil para a posição em aberto na NEON; e

Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

A NEON poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios, que sejam relevantes para fins de gestão do processo de recrutamento e seleção de Candidatos. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

·Terceiros envolvidos no processo de verificação e validação de perfil de candidatos: A NEON pode compartilhar seus dados cadastrais com terceiros que auxiliam a NEON na realização de procedimentos de Compliance indicado em nosso Código de Conduta e o conjunto de políticas, procedimentos e instruções de trabalho da Neon relativos ao processo seletivo, tendo como objetivo evitar ações que possam afetar a imagem, reputação e integridade da companhia, seus colaboradores e relacionados, assim como cumprir com obrigações regulatórias quando seja cabível.Prestadores de serviço: A NEON pode compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços contratados pela NEON que estejam relacionados à gestão de recursos humanos, tais como: fornecedores de softwares e demais soluções de tecnologia da informação, redes sociais profissionais, agências de emprego especializadas em processos seletivos, consultorias externas de recursos humanos ehunting, dentre outros.

·Requisição de autoridade competente: A NEON ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

·Novos negócios: Se a NEON estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.

Transferências de seus dados pessoais para fora do Brasil

A NEON poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela NEON, a NEON adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência internacional de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

Por quanto tempo vamos reter seus dados pessoais?

Armazenamos e mantemos seus dados:(i)pelo tempo exigido por lei;(ii)até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou(iii)pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse e exercício regular de direitos da NEON, conforme o caso. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

· Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Candidato foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

· Quando o Candidato estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e

· Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais do Candidato, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Aviso Externo de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, os dados pessoais serão eliminados, exceto se você nos autorizar a armazenar seus dados pessoais e demais informações coletadas, por tempo razoável, após o término do processo seletivo e de recrutamento, com a finalidade exclusiva de oferecer novas oportunidades de vagas na NEON.

Favor entrar em contato com a área de Recursos Humanos da NEON ou com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da NEON em caso de atualização ou correção de quaisquer erros nos dados pessoais que a NEON tratar sobre você.

Quando possível utilizaremos meios técnicos para impedir a associação direta ou indireta entre os seus dados pessoais que guardamos e você. Se isto não for possível nós asseguramos que os seus dados pessoais sejam guardados de maneira segura e isolados de qualquer outra atividade tratamento até que possam ser descartados.

Seus direitos em relação aos dados pessoais que tratamos sobre você

Você terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

· Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;

· Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou a confirmação da existência de tratamento de dados;

· Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imprecisos, incompletos e desatualizados;

· Se opor às atividades de tratamento, solicitar a exclusão, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;

· Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais, se aplicável;

· Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a NEON tratar seus dados pessoais com base no consentimento;

· Solicitar informação específica sobre com quem estão sendo compartilhados seus dados pessoais;

· Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses; e

· Apresentar reclamações ou denúncias perante a NEON ou perante a Autoridade Regulatória (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais).

Você poderá exercer tais direitos mediante contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) através do e-mail DPO@neon.com.br ou mediante contato com o atendimento, por meio do e-mail oi@neon.com.br e da NEON.

Tentaremos responder todos seus pedidos legítimos dentro de 15 (quinze) dias que é o prazo máximo permitido pela lei. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Caso, as solicitações sejam abusivas ou violem algum direito da NEON e/ou terceiro nós reservamos o direito de negar de modo fundamentado o atendimento.

Requisições que envolvam dados pessoais de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

Como protegemos os seus dados pessoais?

Temos políticas e procedimentos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados na NEON, incluindo os seus. Nesse contexto, armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas que possas afetar seus dados pessoais.

Alterações deste Aviso Externo de Privacidade

A NEON reserva-se o direito de alterar este Aviso Externo de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais a qualquer momento. Em caso de alterações relevantes neste Aviso Externo de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, o Candidato com processo seletivo em andamento receberá um aviso a esse respeito por e-mail ou outra forma de contato.